DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL- REFERENTE A PROPOSTA Nº12063849000125002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA O ANO DE 2026 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

MUNICIPIO DE MOMBACA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.773,16
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Dados da publicação

Compra001-2026SMSControle PNCP07736390000101-1-000037/2026Processo0000920260624000166ÓrgãoMUNICIPIO DE MOMBACACNPJ do órgão07736390000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 09:58Abertura24/07/2026, 00:00Encerramento29/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras