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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada ao acompanhamento, gerenciamento e operacionalização das ações relacionadas ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - PROSIEC, na modalidade de transferência Fundo a Fundo, visando garantir a correta execução dos recursos recebidos pelo Município de São Benedito/CE por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE

Valor estimadoR$ 18.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra222Controle PNCP07778129000174-1-000062/2026Processo2026.05.20.02ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENEDITOCNPJ do órgão07778129000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CELocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 17:50Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Benedito/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.