DispensaDivulgada no PNCP
ENVELOPE timbrado saco médio em papel kraft natural gramatura 80 gm cor pardo dimensões 250 x 353 m
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE5000320260019Controle PNCP07778585000114-1-000136/2026Processo01049320260000103611ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 08:42Abertura29/06/2026, 09:30Encerramento29/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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