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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento contínuo estimado de 300 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, pelo período de 12 (doze) meses

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 6.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP04142491000166-1-000143/2026Processo19.09.00925.0007263/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101-0022 - Promotoria de Justiça Regional de Barreiras – Xxxx / Dispensa de licitação não eletrônica nº 049/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável

R$ 6.000,00

Quantidade: 300 · Unidade: Garrafão 20 L · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: T E C COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA · 55151992000140