DispensaDivulgada no PNCP

ENVELOPE timbrado saco pequeno em papel kraft natural gramatura 80gm pardo 186 x 250 mm com logomar

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPCE5000320260073Controle PNCP07778585000114-1-000142/2026Processo01049220260000077862ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 12:01Abertura12/06/2026, 08:30Encerramento12/06/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras