DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Valor estimadoR$ 129.831,39

Dados da publicação

CompraDP 08-2026Controle PNCP14222277000173-1-000020/2026ProcessoPA0262026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ do órgão14222277000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serra DouradaLocalSerra Dourada/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:20Abertura13/02/2026, 08:00Encerramento20/02/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Eliezer Pereira da Silva

R$ 39.042,63

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 39.042,63 · Em andamento

Item 2 · Pequenos reparos e melhorias na CRECHE Dail de Oliveira Castro

R$ 23.948,44

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 23.948,44 · Em andamento

Item 3 · Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Monsenhor Félix

R$ 13.580,67

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13.580,67 · Em andamento

Item 4 · Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal João Luiz de França

R$ 28.123,32

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 28.123,32 · Em andamento

Item 5 · Pequenos reparos e melhorias na Escola Municipal Joaquim José dos Santos

R$ 25.136,33

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 25.136,33 · Em andamento