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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio de 06 (seis) inscrições destinadas a participação de servidores desta Instituição no Seminário de Gestão, Projetos e Liderança – SGPL 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, na UNIJORGE - Unidade Paralela, nesta capital.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.016,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP07778585000114-1-000232/2026Processo01.0499.2026.000024833-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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