DispensaDivulgada no PNCP
TE uso rede hidraulica em PVC 100 mm para esgoto
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE5000320260078Controle PNCP07778585000114-1-000153/2026Processo01049220260000069169ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 19:50Abertura16/06/2026, 14:30Encerramento16/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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