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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de paleteiras hidráulicas manuais.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP04142491000166-1-000169/2026Processo19.09.02346.0020054/2026-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:29Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do aviso de contratação, prevalecerão as últimas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de despesas corporativas com abastecimento, serviços de lavagem e de borracharia, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota.207 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  2. Aquisição e instalação de molas hidráulicas na porta do refeitório da sede do CREA/BA, com a finalidade de garantir o fechamento automático, controle de acesso, conservação da estrutura e melhoria das condições de uso do ambiente.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA61 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/05/2026
  3. Servico de Inspecao Predial (areas internas e externas, instalacoes eletricas e hidraulicas, sistema de protecao e combate a incendio), com emissao de laudo tecnico acompanhado da respectiva ART, a ser realizado na edificacao da sede da Auditoria da 6ª CJM, conforme Contrato 0005/25 e Termo de Referencia no processo 000144/25-06.65.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/12/2025
  4. Servico de Inspecao Predial (areas internas e externas, instalacoes 13.500,00 eletricas e hidraulicas, sistema de protecao e combate a incendio), com emissao de laudo tecnico acompanhado da respectiva ART, a ser realizado na edificacao da sede da Auditoria da 6ª CJM, conforme contrato 00005/25.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR35 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/11/2025
  5. Registro de Preços visando a Aquisição de bombas hidráulicas dos tipos centrífuga, autoaspirante, bomba submersa, bomba submersível do tipo "piranha" e bombas de incêndio, para atender unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), localizadas no interior, capital e na Região Metropolitana de Salvador conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90035 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2025
  6. Contratação de empresa para fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas de equipamentos e outros serviços correlatos e locação de mobiliário para a Feira de negócios que será realizada entre os dias 10 a 12 de setembro de 2025, na XVII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE no CECBA, situada na rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 262 - Costa Azul, Salvador - BACONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA90015 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2025
  7. Aquisição de conexões hidráulicas e cubasCOMANDO DA MARINHA18 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2025
  8. Serviços de manutenção em bombas hidráulicas da GR08AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/04/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Bombas Hidráulicas, com reposição eventual de peças, acessórios e componentes de 25 (vinte e cinco) Bombas instaladas nas sedes da Defensoria Pública do Estado Capital e interior.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA228 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/11/2024
  10. Bombas hidráulicas para o CEMCOHACOMANDO DA AERONAUTICA90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “hidraulicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.