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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de 60 (sessenta) quilos de TUBO, de cobre, flexível, 1/2 polegada, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.600,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP07778585000114-1-000174/2026Processo01.0492.2026.000013680-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 12.600,00

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