GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para pintura para atender a demandas da equipe de manutenção do Setor de Planejamento e Obras, que realiza atividades nas Unidades DPE da Capital e Interior, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 26.580,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP07778585000114-1-000217/2025Processo01.0487.2025.000004479-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  10. Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de Preços visando a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, nas edificações das Unidades Próprias, Cedidas e Alugadas da Defensoria Pública, localizadas na Região Norte e Região Sul do Interior da Bahia, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90016 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  2. PREGÃO Nº.: 90042/2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de móveis, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90042 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  3. contratação de seguros para aeronave remotamente pilotada do tipo Matrice 350RTKdaLinhaEnterprise-Fabricante DJI, com suas baterias (02 unidades), bem como para Sensor/CâmeraRedge-PMultisprectal-DJI Skyport for M300 e para Laser Scanner DJI ZenMuse.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA108 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/06/2026
  4. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR182 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
  5. Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - Almoxarifado Virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, para atendimento às necessidades das unidades do Coren/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  7. contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos, portas de enrolar automáticas e cancela para acesso à estacionamento, compreendendo a substituição/reposição de quaisquer componentes/peças, incluindo ainda eventual adequação das estruturas dos mesmos ou dos motores, os quais encontram-se localizados nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência,MUNICIPIO DE SALVADOR19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/05/2026
  8. Substituição das réguas de madeira (apara-águas) do convés principal com fornecimento de material(100 metros de barrote de massaranduba aparelhado 0,05 x 0,045,350 parafusos inox 316 com arruela e porca 1/2 polegadas,20 unidades de Sica Flex 291 UV, Serviço de solda, Retirada das madeiras antigas e parafusos antigos e Mão de obra para execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
  9. Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial com fornecimento de mão de obra e materiais, para unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), sendo parte dos serviços executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e para a Agência dos Aflitos, e parte executada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
  10. Aquisição de Material de Penso (2.976 Unidades): FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL 8H PROTEÇÃO G (P/ USO ESCLUSSIVO GT PENSO), para atender demanda de Ação Judicial, em favor do Processo n°8057224-62.2025.8.05.0001.MUNICIPIO DE SALVADOR158 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.