InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do servico de fornecimento de energia eletrica e sistema de distribuicao, referente as sedes da Defensoria Publica do Estado na capital e no interior para diversas unidades/Contas Contratos.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra254Controle PNCP07778585000114-1-000383/2024Processo01.0490.2024.000015894-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2024, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
- Aquisição de mobília conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo III: -Cadeira Tipo: Diretor; - Poltrona Material Estrutura: Aço Inox; - Carrinho Distribuição Material Bandeja: - Mesa Centro Material Estrutura: Madeira; - Luminária Tipo: Decorativo; - Luminária Tipo: De Mesa; - Lustre pendente decorativo circular triplo com LED integrado; - Poltrona Material Estrutura: Aço Inox; - Cadeira Tipo: Diretor , Material: Madeira.COMANDO DA MARINHA59 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal dos atos oficiais do Comando da 6ª Região Militar, pelo período de 12 (doze) meses.COMANDO DO EXERCITO317 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RMCOMANDO DO EXERCITO471 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaços publicitários com a devida distribuição de mídia televisiva, outdoor e metrô, previamente produzida e definida pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, referente à divulgação do Dia do Profissional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA4 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- A presente contratação tem por objeto a locação de 02 (duas) salas comerciais localizadas no Condomínio Empresarial Mundo Plaza, preferencialmente no 13º andar, onde se encontram instaladas as dependências da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, visando à ampliação e reorganização dos espaços administrativos da Autarquia. A contratação decorre do Chamamento Público nº 01/2026, realizado com a finalidade de identificar imóveis disponíveis no mercado que atendessem às especificações técnicas, locacionais e funcionais estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Ao término do procedimento, foi apresentada apenas uma proposta, a qual se mostrou compatível com todas as exigências e requisitos definidos pela Administração, especialmente quanto à localização estratégica no mesmo empreendimento onde atualmente funciona a sede do Core-BA, à disponibilidade de espaço adequado para acomodação dos setores institucionais e à infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. A necessidade da contratação está relacionada ao crescimento das demandas institucionais e à necessidade de melhor distribuição física dos setores da Autarquia, proporcionando maior segregação entre as atividades de atendimento externo aos representantes comerciais e os trabalhos administrativos internos, contribuindo para a melhoria do fluxo operacional, da organização dos processos de trabalho, da privacidade das atividades desempenhadas e da qualidade do atendimento prestado. Considerando que a proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026 foi a única recebida e que o imóvel ofertado atende integralmente às condições previamente estabelecidas pela Administração, a contratação será processada por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inviabilidade de competição caracterizada pelas particularidades do imóvel e pela sua aderência às necessidades específicas do Core-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA24 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Aquisição de kit de material escolar, confeccionadas com a logomarca oficial do Município de Salvador, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR1 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Aquisição de Kit de Material Escolar, confeccionadas com a logomarca oficial do Município de Salvador, destinadas à distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador,MUNICIPIO DE SALVADOR23 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/06/2026
- Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RMCOMANDO DO EXERCITO470 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação emergencial de serviços de logística integrada, compreendendo o recebimento, armazenagem, gestão de estoques, processamento de pedidos, distribuição e entrega de materiais e insumos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Saúde – SMS, da Educação – SMED, de Gestão – SEMGE e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE, pelo prazo de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE SALVADOR22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/06/2026
- Contratação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e SUV's para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2026TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90023 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026