DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de camisas em 100% poliamida, na cor verde e bonés modelo ciclista em tecido tectel, para uso de defensores, servidores e colaboradores da Capital e do Interior tenham acesso, durante eventos, atividades externas, itinerâncias e plantões, na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do termo de referência.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra261Controle PNCP07778585000114-1-000391/2024Processo01.0492.2024.000016659-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- Aquisição de materiais odontológicos de consumo, materiais odontológicos restauradores dentários, brocas, instrumentais odontológicos, equipamentos odontológicos, acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos e materiais de apoio ao atendimento odontológico, destinados ao atendimento odontológico dos vereadores, servidores e respectivos dependentes no Gabinete Odontológico da Câmara Municipal de Salvador.CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR19 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso corporativo à internet (Serviço de Comunicação Multimídia – SCM), mediante fornecimento de link dedicado com velocidade de até 1 Gbps de download e upload, IP fixo, disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, suporte técnico especializado, instalação e manutenção dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO40 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisição e instalação, na Promotoria de Justiça de Xique-Xique, de portão para garagem do tipo basculante com motor elétrico e portão galvanizado para acesso de pedestres com um aparelho vídeo porteiro e uma fechadura elétrica de sobrepor, devendo ser contemplados os materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento dos mesmos e incluindo a remoção dos portões antigosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA135 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2026
- Serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA31 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição e instalação de persiana do tipo painel, na cor bege, modelo manual, com bandô, nas dimensões de 4,50 m (largura) x 1,36 m (altura), destinada à substituição do equipamento atual na sala de reuniões da Defesa Civil de Salvador (CODESAL), incluindo fornecimento de todos os acessórios, ferragens, buchas, parafusos e serviços de remoção da persiana antiga, preparo do local e instalação da nova peça, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/07/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de vigilância e controle de acesso da sede da Auditoria da 6ª CJM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
- Aquisição de equipamentos diversos, mobiliário, bandeiras e acessórios para atender á Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS53 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da assinatura do serviço Brasíndice OnLine Intermediário, incluindo 01 (um) suplemento de acesso, pelo período de 12 (doze) meses (24 edições), para utilização nas atividades de auditoria de contas médicas do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), no âmbito do Comando da 6ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO316 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/07/2026
- 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução, para atender às necessidades as Seccionais de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 03/07/2026
- Aquisição de mobiliários, acessórios e decoração através de empresas especializadas no fornecimento de tais equipamentos, serviços de instalação e o que for necessário para implantação da Casa de Espetáculos, equipamento cultural contido no Complexo Cidade da Música, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador-PMS.MUNICIPIO DE SALVADOR29 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026