DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 (três) unidades de VENTILADOR, tipo de parede, turbo, oscilante, diâmetro mínimo de 60 cm, mínimo de 03 (três) pás. Bivolt; Com controle de oscilação; Grade protetora metálica; Controle de velocidade (item 01); e de 01 (uma) unidade de VENTILADOR, tipo pedestal (coluna), oscilante, mínimo de 50 cm de diâmetro, com no mínimo 06 (seis) pás, na cor preta, tensão de 127 V, com mínimo de 03 (três) opções de velocidades, coluna regulável (item 02), na modalidade de Dispensa de Licitaçã
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra271Controle PNCP07778585000114-1-000402/2024Processo01.0103.2024.000016105-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
- Contratação do profissional Riccardo Cappi como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, na modalidade híbrida.100 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.99 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) QUADROS MAPA DA BAHIA EM CORTIÇA, nas dimensões 1,25 x 0,84 m (A x L), confeccionado em cortiça natural sustentável, material resistente, impermeável e que não desbota. Possui moldura em madeira pinus reflorestado (1,5 cm x 1,5 cm), com acabamento, estilo vintage. Com logomarca da DPE no lugar da logomarca do Governo do Estado da Bahia, bem como as respectivas "tachinhas" em cores amarelo, azul, branco, vermelho e verde, em número de 600 no total (200 para cada setor).98 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
- Locação do imóvel localizado na Rua Virgílio Damásio, 20, Centro, Cachoeira/BA, CEP: 44.300-000, destinado a sediar a unidade da DPE na mencionada cidade.97 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.96 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão, reprodução e encadernação de materiais institucionais, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tanto na Capital quanto no interior do Estado, conforme especificações, condições e características do Termo de Referência.94 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de livros para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência objeto da licitação.89 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- 680 und de CARTAO timbrado de atendimento em papel chambril ou extra peper gramatura 180g 210 x 140PCE5000320260092 · Salvador/BA · Dispensa · 29/07/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.95 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação do profissional Luan Oliveira Santos como facilitador do Curso de Extensão em Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, na modalidade híbrida.93 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de Preços visando a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, nas edificações das Unidades Próprias, Cedidas e Alugadas da Defensoria Pública, localizadas na Região Norte e Região Sul do Interior da Bahia, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA90016 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- PREGÃO Nº.: 90042/2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de móveis, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90042 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- contratação de seguros para aeronave remotamente pilotada do tipo Matrice 350RTKdaLinhaEnterprise-Fabricante DJI, com suas baterias (02 unidades), bem como para Sensor/CâmeraRedge-PMultisprectal-DJI Skyport for M300 e para Laser Scanner DJI ZenMuse.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA108 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/06/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.MUNICIPIO DE SALVADOR182 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Aquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.COMANDO DA MARINHA7 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - Almoxarifado Virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, para atendimento às necessidades das unidades do Coren/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva em portões eletrônicos, portas de enrolar automáticas e cancela para acesso à estacionamento, compreendendo a substituição/reposição de quaisquer componentes/peças, incluindo ainda eventual adequação das estruturas dos mesmos ou dos motores, os quais encontram-se localizados nas unidades da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência,MUNICIPIO DE SALVADOR19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/05/2026
- Substituição das réguas de madeira (apara-águas) do convés principal com fornecimento de material(100 metros de barrote de massaranduba aparelhado 0,05 x 0,045,350 parafusos inox 316 com arruela e porca 1/2 polegadas,20 unidades de Sica Flex 291 UV, Serviço de solda, Retirada das madeiras antigas e parafusos antigos e Mão de obra para execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/05/2026
- Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial com fornecimento de mão de obra e materiais, para unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), sendo parte dos serviços executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e para a Agência dos Aflitos, e parte executada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Aquisição de Material de Penso (2.976 Unidades): FRALDA DESCARTAVEL BIGFRAL 8H PROTEÇÃO G (P/ USO ESCLUSSIVO GT PENSO), para atender demanda de Ação Judicial, em favor do Processo n°8057224-62.2025.8.05.0001.MUNICIPIO DE SALVADOR158 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/05/2026