DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bem de consumo, água mineral natural, potável, em recipiente de 20 litros e em copos de 200ml
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · Secretaria da Industria, Comércio e Serviços
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP07817993000138-1-000028/2026Processo2026/19010/000238ÓrgãoSECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão07817993000138Unidade compradoraSecretaria da Industria, Comércio e ServiçosLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 13:48Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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