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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada em serviço gráfico, para fornecimento de materiais de consumo necessários à realização da campanha setembro amarelo, a ser realizada pelo NAPI (Núcleo de Apoio Psicossocial), da Coordenadoria Médica do Tribunal/COMED

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 5.982,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP05789902000172-1-000001/2026Processo0008737-81.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINSCNPJ do órgão05789902000172Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 17:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de disponibilização temporária de espaço físico estruturado, destinado à realização do coquetel integrante da programação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS121 · Palmas/TO · Dispensa · 11/09/2026
  2. A Contratação: 393023-59/2026 corresponde ao Edital nº 0335/2026-23 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e pós-evento da Corrida DNIT Tocantins, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos, recursos humanos, suporte logístico, atendimento médico, sistema de inscrições, kits dos participantes, atividades complementares, premiação, registros fotográficos e audiovisuais, bem como todas as providências necessárias à realização do evento.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES59 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  3. Contratacao de empresa para a prestacao de servicos artisticos/gastronomicos, consistentes na realizacao de 01 (uma) Aula-Show de Confeitaria, a ser ministrada pessoal e presencialmente pelo consagrado Chef Lucas Corazza, durante a programacao oficial do 20o Festival Gastronomico de Taquarucu - edicao 2026, a ser realizado no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, no mes de setembro de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS27 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/09/2026
  4. O Processo de Contratação da empresa Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24 , responsável pela realização do 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO (CSHS) que será realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2026 na cidade de Manaus/AM.SECRETARIA DA SAUDE007/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/09/2026
  5. Realização de leilão público eletrônico para alienação de 2 (dois) veículos automotores pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, classificados como bens inservíveis e antieconômicos, mediante utilização de plataforma digital especializada, nos termos da legislação aplicável. O procedimento tem como finalidade o desfazimento patrimonial dos bens, por meio de leilão, conforme previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, observados o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS29 · Palmas/TO · Credenciamento · 03/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE.SECRETARIA DA SAUDE006/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos/gastronômicos, consistentes na realização de 01 (uma) Aula-Show Gastronômica, a ser ministrada pessoal e presencialmente pelo consagrado Chef Marcos Livi (Marcos Antônio Livi), durante a programação oficial do 20º Festival Gastronômico de Taquaruçu – edição 2026, a ser realizado no Distrito de Taquaruçu, em Palmas/TO, no mês de setembro de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS29 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Contratacao de empresa para prestacao de servicos artisticos/gastronomicos, consistentes na realizacao de 01 (uma) Aula-Show, a ser ministrada pessoal e presencialmente pelo consagrado Chef Jimmy Ogro, durante a programacao oficial do 20o Festival Gastronomico de Taquarucu - edicao 2026, a ser realizado no Distrito de Taquarucu, em Palmas/TO, no mes de setembro de 2026.MUNICIPIO DE PALMAS00028 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DO PRO GESTÃO DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, DEFINIÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTA PASTA.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRO-GESTAO RPPS PARA REALIZACAO DE AUDITORIA E CERTIFICACAO INSTITUCIONAL DO PREVIPALMAS - NIVEL II.MUNICIPIO DE PALMAS2026231179 · Palmas/TO · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.