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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para complementar a estruturação dos laboratórios didáticos de beleza nos CEPTs Campos Pereira, CEFLORA e João de Deus e estantes de ferro para o armazenamento dos alimentos nos CEPTS da rede IEPTEC.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

Valor estimadoR$ 39.504,43
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP07827773000195-1-000011/2026Processo2817.014718.00010/2026-14ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 13:49Abertura06/05/2026, 14:30Encerramento12/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa para o fornecimento de kit lanche aos estudantes matriculados nos cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Capacita SUAS/Segunda Etapa Acre, a ser realizado no município de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao Termo de Convênio nº 04/2025.90002 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 01/08/2025
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kit personalizado (pasta, bloco, pen drive, crachá e informativos) e banners, para atender as demandas do projeto CAPACITASUAS, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos– SEASDH.90001 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 14/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “beleza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC.