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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Licores, ofertado nos CEPTs Gastronomia e João de Deus, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, com entrega no Município de Rio Branco.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP07827773000195-1-000016/2026Processo2817.014718.00016/2026-91ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:22Abertura10/09/2026, 15:00Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar atentamente as especificações do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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