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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos e materiais para o Curso de Qualificação Profissional de Produtor de Bebidas Alcoólicas, no âmbito do Programa Bioeconomia na Amazônia Legal, a ser realizado pelo Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEFLORA.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP07827773000195-1-000014/2026Processo2817.013067.00303/2026-12ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 12:41Abertura27/08/2026, 14:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar atentamente as especificações do termo de referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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