DispensaDivulgada no PNCP
Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás – GLP para a EEEM São José, no ano letivo de 2026.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE CURSO NORMAL EM NIVEL MEDIO SAO JOSE · EPB-CONSELHO E.E.ES NORMAL NÍV MÉD SÃO JOSÉ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP07837311000159-1-000001/2026ProcessoSEE-PRC-2026/21101ÓrgãoCONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE CURSO NORMAL EM NIVEL MEDIO SAO JOSECNPJ do órgão07837311000159Unidade compradoraEPB-CONSELHO E.E.ES NORMAL NÍV MÉD SÃO JOSÉLocalSão José de Piranhas/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 19:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.