DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75, Lei nº 14.133/2021, de gêneros alimentícios - café em pó e açúcar para consumo nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de Peruíbe - PERUÍBEPREV.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PERUIBE - PERUIBEPREV · INSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP07849816000133-1-000023/2025Processo419/2025ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PERUIBE - PERUIBEPREVCNPJ do órgão07849816000133Unidade compradoraINSTITUTO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIALLocalPeruíbe/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 12:00Abertura22/12/2025, 14:00Encerramento30/12/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.