DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de alimentação, consolidação e publicação das informações do Plano de Contratações Anual (PCA) referentes ao exercício de 2027, com disponibilização imediata da licença de uso do sistema informatizado integrado ao PNCP, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento de Aquiraz/CE.
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
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Compra144Controle PNCP07911696000157-1-000162/2026Processo2026.10.14.01ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAquiraz/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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