InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO SOFTWARE ORÇAFÁCIL PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, MEDIÇÕES E APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS DO SETOR DE ENGENHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE · CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP07917818000112-1-000009/2026ProcessoGDOC n.º6468/2026ÓrgãoSESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão07917818000112Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.