InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Andréa Vieira Fernandes de Souza, Elenice Ribeiro dos Santos, Gabriel Diniz Tormin, Hugo Velter e Sara Santos Sousa Melo Alberto no evento: Gestão patrimonial e almoxarifado no setor público, promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ: 18.133.018/0001-27, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10 a 13/3/2026.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 12.450,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP07947821000189-1-000019/2026Processo00058.011512/2026-83ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12833990), e Requerimentos de Capacitação Externa COMAT (sei! 12834904, 12838151, 12856903, 12879250 e 12878516).