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Órgão comprador · CNPJ raiz 07947821

Licitações de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Realização de palestra motivacional a ser ministrada no auditório da ANAC em virtude de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público 2026, a realizar-se na data prevista de 23 de outubro de 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13897319), Termo de Referência (sei! 13912507) e Despacho GTEC (sei! 13899918).

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 15.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Inscrição do servidor Eduardo Henn Bernardi junto à Airport Events FZ-LLC, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião Airport Counter Drone Exchange 2026, em Dallas, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 12/11/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13931981).

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 11.494,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 36/2026 (Sei! 13851802) e Termo de Referência Digital nº 62/2026 (Sei! 13890820).

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Inscrição da servidora Flávia Servo Rocha Martins no evento de capacitação: American Translators Association (ATA) - 67th Anual Conference, promovido pela American Translators Association (ATA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período estimado de 28/10/2026 à 31/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13881362) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento CPLIN (sei! 13911899).

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LocalBrasília/DFValor estimadoR$ 7.720,30EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Inscrição dos servidores Allan Jasmin Meirino, Flavinia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, José Moisés Fagundes, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Simone Aquino Martins de Castro, Tiago de Paiva Dias e Warley Cardoso da Silva, no evento: Analista em QGIS; promovido pela Geoprocessamento sem Fronteiras Ltda, CNPJ: 28.665.577/0001-31, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 19/10 a 27/11/2026.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Inscrição dos servidores José Moisés Fagundes Mayrlla, Lorrane Andrade de Araújo e Warley Cardoso da Silva no evento: ISO 31000 | Gestão de Riscos | Interpretação e Implementação; promovido pela BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda, CNPJ: 72.368.012/0001-84, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 11 a 12/11/2026.

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Inscrição do servidor Marcos Henrique de Andrade no evento: UAS-SORA 2.5 (Specific Operations Risk Assessment for Unmanned Aircraft Systems); promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 03/11/2026 à 05/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13862607) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTED (sei! 13862136).

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LocalBRASÍLIA/DFValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Inscrição da servidora Mariana Arroyo Ribeiro no evento: IA Aplicada aos Negócios e Data Driven Decisions; promovido pela Ibmec Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/10/2026 a 1/1/2027, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13864431), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTAS-SGM (sei! 13862975).

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Publicação28/09/2026

Realização dos treinamentos: "NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados – Trabalhadores e Vigias – Formação" e "NR 35 – Segurança nas Atividades com Trabalho em Altura – Inicial", para até 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir de 3/11/2026, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13555712) e Termo de Referência (sei! 13872933).

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Publicação25/09/2026

Inscrição da servidora Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Aviation Law Fundamentals; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/9 a 28/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13805327) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SSA (sei! 13805340).

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Publicação25/09/2026

Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: PenTest + EAD (parceria oficial COMPTIA); promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 05/10/2026 à 22/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13879639), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTSI (sei! 13817711).

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Publicação23/09/2026

Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel e Marcos Roberto Eurich junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação, como representantes desta Agência Reguladora, na 79th annual International Aviation Safety Summit (IASS), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13857948).

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Publicação22/09/2026

Inscrição da servidora Juliana Salim Faria Dantas no evento de capacitação: Managing Aviation Policy and Regulation; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Singapura, no período estimado de 16/11/2026 a 20/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13896102) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SRA (sei! 13793158).

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Publicação22/09/2026

Inscrição do servidor Luiz Henrique Pereira de Sousa no evento de capacitação: Introduction to the National Aviation Safety Plan (NASP EN): Online; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 15/10/2026 a 30/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13851836) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento ASSOP (sei! 13850124).

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Publicação21/09/2026

Inscrição dos servidores Leonardo Felipe Borges de Azevedo, Luiz Henrique Pereira de Sousa e Willian Rocha Bicalho, no evento de capacitação: Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach Phase 1; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/11 a 15/12/2026.

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Publicação21/09/2026

Inscrição dos servidores Antonio Carlos da Silva, Eduardo José dos Santos, Erica Jordana Bento Viana Cruz e Luiz Henrique Pereira de Sousa, no evento de capacitação: Monitoring Implementation of the National Aviation Safety Plan; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1 a 30/11/2026.

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Publicação18/09/2026

Inscrição dos servidores Jayme Alves dos Santos Junior e Roberto Vicente Janczura no evento: B737NG Treinamento Periódico; promovido pela CAE South America Flight Training do Brasil Ltda, CNPJ: 03.538.995/0001-37, na modalidade semipresencial, a realizar-se no período estimado de 12 a 21/10/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13752610), e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento NAD-SPO (sei! 13739769 e 13739770).

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Publicação18/09/2026

Realização do treinamento: Condução de Inspeção Continuada em Aeródromos de Classes I e II com foco no Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF), para até 50 (cinquenta) servidores, com carga horária de 30 (trinta) horas, a realizar-se no período estimado de 19 a 23 de outubro de 2026, na modalidade online, de forma síncrona, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13766170), Termo de Referência (sei! 13481070) e Despacho SIA (sei! 13809634).

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Publicação15/09/2026

Inscrição da servidora Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Air Transport Regulation (ATR); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 28/09/2026 a 28/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13804926) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SSA (sei! 13804938).

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Publicação15/09/2026

Inscrição dos servidores Rui Masahiro Sawada e Alan Lopes dos Santos no evento de capacitação: Safety Risk Management Fundamentals (SRMF EN): Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona na data estimada de 20/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13369213) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento ASSOP (sei! 13416850 e 13527893).

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Publicação11/09/2026

Inscrição dos servidores Cesar Silva Fernandes Junior e Kleber Daniel Jesuino junto à American Society for Testing and Materials (ASTM), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na reunião 7th Annual ASTM Autonomy in Aviation Symposium, em Jacksonville, nos Estados Unidos da América, nos dias 5 e 6/10/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13822526) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13851478).

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Publicação10/09/2026

Inscrição dos servidores Rodrigo Neves Martins e Luciana Marques Ribeiro Alves junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 159th IATA Slot Conference, em Budapeste, na Hungria, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, conforme Nota Técnica nº 8/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 13823283) e fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13846360).

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Publicação10/09/2026

Inscrição dos servidores Frederico Alves Silva Ribeiro e Guilherme Natividade Hecht no evento de capacitação: Introduction to Air Cargo Economics; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 15/9 a 15/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13708922) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GERE (sei! 13708847 e 13708849).

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