InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Daniela Líbano Soares no evento: Elaboração de Decisões Judiciais; promovido pelo Instituto Educere Ltda, CNPJ: 04.403.920/0001-01, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13003247), e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 12989367).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP07947821000189-1-000028/2026Processo00058.021770/2026-78ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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