InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura de serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas contidas no "Volume 15.09: Light Sport Aircraft; Unmanned Aircraft Systems; Aircraft Systems; Aerospace Personnel; General Aviation Aircraft" fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica nº 16/2025/GTEN/GCPP/SAR (sei! 11427620) e Nota Técnica nº 3/2025/CIBIB/ASTEC (sei! 11430694).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP07947821000189-1-000043/2025Processo00066.004501/2025-67ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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