GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Eduardo Henrique Oliveira de Deus e Patrícia Araújo Papariello no evento: Curso Online: Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/17, Novo Decreto nº 12.174/24 e as novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 81/24, 176/24, 190/24 e 213/25; promovido pela IOC Capacitação LTDA, CNPJ: 10.825.457/0001-99, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 10 a 12/12/2025,

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 5.180,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra162Controle PNCP07947821000189-1-000119/2025Processo00058.091682/2025-52ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.

  1. Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Previdência Social - MPS, no evento Fiscalização e Gestão de Contratos, na modalidade EAD, com carga horária de 24 horas, no período de 17 até 19 de novembro de 2025, a ocorrer em Brasília/DF, conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 54594804) e Termo de Referência nº 04/2025 (SEI nº 55477376).MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/11/2025
  2. Duas inscrições em curso de capacitação na área de logística, voltados para contratos administrativos - “Curso completo de fiscalização e gestão de contratos + IA”.FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO95 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/11/2025
  3. Aquisição de pasta executiva para premiação dos profissionais fonoaudiólogos fiscais no Evento Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia – ENFIS a ser realizado em Porto Alegre nos dias 25 e 26 de setembro de 2025.CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA25 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/11/2025
  4. Inscrição no curso completo organizado pela Zenite informações e consultoria S/A referente à fiscalização e gestão dos contratos – formato onlineCOMANDO DA MARINHA48 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/11/2025
  5. Contratação de empresa especializada para acompanhamento, supervisão e fiscalização técnica da "Obra de Construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri – (HU-UFCA)".EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90114 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/11/2025
  6. Contratação de empresa de serviço comum de engenharia ou arquitetura para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra da unidade da Polícia Rodoviária Federal, nos termos da tabela abaixo, compreendendo todos os serviços necessários à sua completa execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/11/2025
  7. Locação de 5 (cinco) veículos automotores do tipo SUV compacto, destinados ao suporte das atividades de fiscalização durante a Etapa I do Mutirão de Fiscalização do CRTR da 8ª Região, no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2025.CONSELHO NACIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA6 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/11/2025
  8. Participação de servidores no curso Fiscalização de contratos com o auxílio das ferramentas de Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto Brasil Planeja.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA49 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA413 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/11/2025
  10. Inscrição de 01 (um) servidor no Curso de Fiscalização e Gestão de Contratos (Online), nos dias 17 a 19 de novembro de 2025.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS54 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.