InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Wenderson Soares Pires, José Affonso Moreira Penna e André Marques Caetano no evento de capacitação: Foundation of Human Performance in Regulatory Activities; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 01/12/2025 a 28/02/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12346431) e Requerimentos de Capacitação Externa GTOM (sei! 12334098 e 12337590) e GTEV (sei! 12336171).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP07947821000189-1-000150/2025Processo00058.103224/2025-73ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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