InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Pedro de Oliva Freire no evento de capacitação: Innovation in Aviation - Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/12/2025 a 28/2/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12352085) e Requerimento de Capacitação Externa CLHA (sei! 12333721).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP07947821000189-1-000157/2025Processo00065.048351/2025-11ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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