DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO

ESTADO DO CEARA · EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202600618Controle PNCP07954480000179-1-000096/2026Processo22001008696202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 07:27Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento30/01/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gás P13 faz se necessária por ser um insumo indispensável ao funcionamento da cozinha escolar, utilizado no preparo da alimentação dos alunos. A falta desse item compromete a oferta regular das refeições, prejudicando a rotina escolar e o atendimento aos estudantes. Assim, justifica-se a aquisição para garantir a continuidade dos serviços essenciais da escola.