DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
Dados da publicação
Compra202600626Controle PNCP07954480000179-1-000097/2026Processo22001008720202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 07:36Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de proteínas faz-se necessária para garantir a oferta de alimentação escolar adequada e nutricionalmente balanceada aos alunos, contribuindo para o desenvolvimento, a saúde e o bom rendimento escolar, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.