DispensaDivulgada no PNCP
02/2026 - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · Centro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira Oliv
Dados da publicação
Compra202600668Controle PNCP07954480000179-1-000157/2026Processo22001008993202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCentro de For e Des para os Prof da Edu do Est do Ce Profª Ma Neli Sobreira OlivLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 11:05Abertura28/01/2026, 12:00Encerramento03/02/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a viabilização das ações pedagógicas essenciais para o desenvolvimento das formações para os profissionais da educação no Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE.