DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · CAIC MARIA ALVES CARIOCA
Dados da publicação
Compra202600464Controle PNCP07954480000179-1-000163/2026Processo22001009017202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC MARIA ALVES CARIOCALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 12:47Abertura28/01/2026, 13:00Encerramento04/02/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
presente aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA visa suprir as necessidades de manutenção da higiene e salubridade nas instalações da escola, torna-se essencial a aquisição de materiais de limpeza para garantir um ambiente adequado para alunos, professores e demais funcionários. A falta desses materiais compromete não apenas a qualidade do ensino, mas também a saúde pública, podendo favorecer a disseminação de doenças e comprometer o bem-estar da comunidade escolar