DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza destinados à Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM)
ESTADO DO CEARA · PMF - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dados da publicação
Compra202628455Controle PNCP07954480000179-1-020738/2026ProcessoP0201742026ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMF - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:46Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de limpeza constitui medida imperativa para garantir a adequada higiene, conservação e salubridade dos ambientes institucionais da Procuradoria-Geral do Município. A manutenção de condições sanitárias apropriadas é indispensável para assegurar um espaço seguro e saudável para servidores, colaboradores, autoridades e usuários dos serviços públicos.