DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de alimentação
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES
Dados da publicação
Compra202600744Controle PNCP07954480000179-1-000176/2026Processo22001010574202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 14:41Abertura28/01/2026, 17:00Encerramento03/02/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a elaboração do cardápio escolar