Contratação de empresa especializada em serviços de esgotamento, desentupimento e limpeza de fossas sépticas, com transporte e descarte de resíduos, para atender as necessidades da SSPDS e os contêineres da base da Polícia Militar.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Essa contratação é essencial para atender às demandas de manutenção e saneamento das unidades da SSPDS, abrangendo o Centro Integrado de operações Aéreas (CIOPAER) e os contêineres da base da Polícia Militar, ambos sob responsabilidade administrativa da SSPDS. A execução desses serviços é fundamental para garantir a higiene, a segurança sanitária e o adequado funcionamento das instalações das unidades. A empresa contratada deve possuir expertise técnica e os equipamentos necessários para realizar os serviços de forma eficiente, segura e em conformidade com as normas ambientais vigentes, assegurando a destinação correta dos resíduos coletados.