DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTO AFONSO
Dados da publicação
Compra202600804Controle PNCP07954480000179-1-000210/2026Processo22001015212202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTO AFONSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 09:45Abertura29/01/2026, 12:00Encerramento03/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de alimentação da escola.