DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
Dados da publicação
Compra202600900Controle PNCP07954480000179-1-000266/2026Processo22001008707202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 15:29Abertura29/01/2026, 16:00Encerramento05/02/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.