DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação - Proteínas
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTO AFONSO
Dados da publicação
Compra202601132Controle PNCP07954480000179-1-000289/2026Processo22001019143202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTO AFONSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 09:43Abertura30/01/2026, 12:00Encerramento04/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades de Alimentação da escola