DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação - Proteinas
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Dados da publicação
Compra202601511Controle PNCP07954480000179-1-000298/2026Processo22001022260202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMALocalIcó/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:48Abertura30/01/2026, 12:00Encerramento05/02/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
atender as demandas escolares