DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição

ESTADO DO CEARA · EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO

Valor estimadoR$ 27.202,71
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Dados da publicação

Compra202601121Controle PNCP07954480000179-1-000302/2026Processo22001017755202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃOLocalJaguaretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 11:06Abertura30/01/2026, 17:00Encerramento11/02/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para atendimento do PROJETO DE MANUTENÇÃO DA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. Recurso do Aporte 2026, conforme portaria nº 0001/2026