DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS DE EQUIPAMENTOS.
ESTADO DO CEARA · EEM DE MINEIROLÂNDIA
Dados da publicação
Compra202601335Controle PNCP07954480000179-1-000341/2026Processo22001021688202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DE MINEIROLÂNDIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:17Abertura02/02/2026, 12:00Encerramento27/02/2026, 08:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação destina-se à manutenção de aparelhos de ar-condicionado, utilizados no cotidiano da escola, em salas de aula e demais repartições do ambiente escolar, proporcionando bem estar, saúde e conforto térmico. Tal manutenção é necessária para a remoção de sujeiras, melhorando a qualidade do ar, o desempenho dos aparelhos e prolongando a sua vida útil.