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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULAS.

ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES

Valor estimadoR$ 125.448,58
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202600331Controle PNCP07954480000179-1-000395/2026Processo22001162635202599ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 10:28Abertura02/02/2026, 12:00Encerramento05/02/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Garantir reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e assegurar um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades escolares.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4683-4/00Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

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  5. SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.MUNICIPIO DE PACAJUS003/2026-CHP · Pacajus/CE · Credenciamento · 03/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “corretivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracanaú/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVIÇO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALACOES, ADAPTACOES, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE EDIFICACOES

R$ 125.448,58

Quantidade: 1 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 125.448,58 · Em andamento