DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR

ESTADO DO CEARA · CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO

Valor estimadoR$ 63.156,60

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Compra202600566Controle PNCP07954480000179-1-000426/2026Processo22001009833202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 12:48Abertura02/02/2026, 13:00Encerramento05/02/2026, 13:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO ¿ SEFOR 1, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 03/2026 (número provisório).

Item 1 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.520,00

Quantidade: 600 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,20 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 2 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 5.520,00

Quantidade: 240 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 23,00 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 3 · AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 864,00

Quantidade: 108 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 8,00 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 4 · ARROZ, LONGO FINO TIPO 1, BRANCO, POLIDO, GRAOS INTEIROS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 19.800,00

Quantidade: 3600 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 5 · AVEIA, FLOCOS FINOS, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS OU CONSERVANTES, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, CAIXA 500.0 GRAMAS

R$ 3.651,60

Quantidade: 408 · Unidade: CAIXA 500.0 GRAMAS · Unitário: R$ 8,95 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 6 · AZEITE, OLIVA, 100% EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 MILILITROS

R$ 3.948,00

Quantidade: 84 · Unidade: EMBALAGEM 500.0 MILILITROS · Unitário: R$ 47,00 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 7 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 3.672,00

Quantidade: 432 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 8 · CAFE, TORRADO E MOIDO, PRIMEIRA QUALIDADE, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, SELO DE PUREZA-ABIC, NORMA ISO 9001, LAUDO DE QUALIDADE TRADICIONAL NA VALIDADE - ABIC - REG. MINISTERIO DA SAUDE, PORT. 451/97, RESOLUCAO12/78- COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES P/ ALIMENTOS – CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 6.336,00

Quantidade: 528 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 9 · CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 1.824,00

Quantidade: 240 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 7,60 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107

Item 10 · COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.061,60

Quantidade: 120 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 17,18 · Homologado

Fornecedor: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA · 59308009000107