DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS

Valor estimadoR$ 61.039,60

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Compra202600358Controle PNCP07954480000179-1-000576/2026Processo22001006697202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TOMÉ GOMES DOS SANTOSLocalParamoti/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 15:25Abertura03/02/2026, 16:00Encerramento06/02/2026, 16:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Tomé Gomes dos Santos, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios.

Item 1 · ALFACE, AMERICANA, GRAMAGEM UNITARIA MINIMO 200 GRAMAS POR PE, SEM FOLHAS VELHAS, DETERIORADAS OU AMASSADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 1.200,00

Quantidade: 80 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 2 · ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.100,00

Quantidade: 70 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 3 · BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 1.430,00

Quantidade: 260 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 5,50 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 4 · CEBOLA, BRANCA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUCAO COMPLETA DO TAMANHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 780,00

Quantidade: 120 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 6,50 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 5 · FEIJAO, VERDE, 1ª QUALIDADE, GRAO INTEGRO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS

R$ 1.600,00

Quantidade: 160 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 6 · OVO, DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO, PESO MINIMO 50G, UNIDADES RECOBERTAS COM PLASTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, CERTIFICACAO E PRAZO DE VALIDADE, AVULSO 1.0 UNIDADE

R$ 2.800,80

Quantidade: 3501 · Unidade: AVULSO 1.0 UNIDADE · Unitário: R$ 0,80 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 7 · QUEIJO, COALHO, 1ª QUALIDADE, POUCO SAL, PASTEURIZADO, EMBALADO A VACUO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.220,00

Quantidade: 60 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 37,00 · Homologado

Fornecedor: A C F VIANA NETO & CIA LTDA · 23434790000119

Item 8 · ESPECIARIAS, TIPO ACAFRAO, PO, DESIDRATADO E MOIDO, ACONDICIONADO E EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, UNIDADE 1.0 PACOTE

R$ 75,00

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE 1.0 PACOTE · Unitário: R$ 3,00 · Homologado

Fornecedor: LEONARDO FERREIRA GOMES · 38183766000121

Item 9 · ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA

R$ 2.226,00

Quantidade: 530 · Unidade: PACOTE 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 4,20 · Homologado

Item 10 · AMIDO, DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA

R$ 75,00

Quantidade: 5 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA · Unitário: R$ 15,00 · Homologado