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DispensaDivulgada no PNCP

Cotação eletrônica 08/2026 - aquisição de serviços de terceiros - festividade e homenagens em favor da EEEP Rita Aguiar Barbosa.

ESTADO DO CEARA · EEEP RITA AGUIAR BARBOSA

Valor estimadoR$ 13.337,97
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202602274Controle PNCP07954480000179-1-000660/2026Processo22001033615202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP RITA AGUIAR BARBOSALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 11:37Abertura04/02/2026, 12:00Encerramento23/02/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviços de terceiros – festividade e homenagens, visa suprir as necessidades de organização em eventos oficiais relacionados às ações de caráter institucional, bem como eventos voltados às ações pedagógicas, com o intuito de proporcionar ambientes receptivos e acolhedores aos que compartilham do ambiente escolar. Assim atendendo às demandas da assim atendendo às demandas da EEEP RITA AGUIAR BARBOSA.

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  1. Contratação para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split inverter, com capacidades compatíveis às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Várzea Alegre – CE, destinados à climatização de consultórios, salas de vacinação, recepções, farmácias, salas de procedimentos e setores administrativos, conforme Termo de Ajuste nº 20/2026 – Secretaria Estadual de Saúde – SESAMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE2026.07.22.1 · Várzea Alegre/CE · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  2. O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiro (frutas, verduras e legumes) para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus Anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.ESTADO DO CEARA90275 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti (frutas, verduras e legumes) para atender as necessidades de Consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202605004 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
  4. O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO - aves para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA91125 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2025
  5. O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO (suínos e ovinos) para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90432 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/05/2025
  6. O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo DIVERSOS para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA90226 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/04/2025
  7. O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90206 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 27/03/2025
  8. Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pedestais organizadores de fila destinados às recepções das unidades ministeriais, com o objetivo de orientar o fluxo de pessoas aos pórticos detectores de metais e contribuir para a organização em eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA90005 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 29/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “recepcoes, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapipoca/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVICO EVENTUAL DE BUFFET - SERVICO DE BUFFET, ALMOCO

R$ 8.663,97

Quantidade: 3 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 2.887,99 · Homologado

Fornecedor: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA · 53029926000176

Item 2 · SERVICO DE DECORACAO - SERVICO DE DECORACAO

R$ 3.900,00

Quantidade: 2 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 1.950,00 · Homologado

Fornecedor: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA · 53029926000176

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R$ 774,00

Quantidade: 18 · Unidade: Sem unidade de fornecimento · Unitário: R$ 43,00 · Homologado

Fornecedor: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA · 53029926000176