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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de pedestais organizadores de fila destinados às recepções das unidades ministeriais, com o objetivo de orientar o fluxo de pessoas aos pórticos detectores de metais e contribuir para a organização em eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP06928790000156-1-000009/2025Processo092024.00027048-1ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 09:37Abertura29/01/2025, 09:37Encerramento05/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação direta em razão do valor, tratando-se de demanda específica, não ensejando fracionamento de despesas.

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