DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de obras de engenharia para REFORMA GERAL DA COBERTA, destinado a atender as necessidades da EEMTI BARÃO DE ARACATI.
ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI
Dados da publicação
Compra202601989Controle PNCP07954480000179-1-000706/2026Processo22001002057202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:22Abertura04/02/2026, 16:00Encerramento23/04/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente contratação de obra e serviços de engenharia é a REFORMA GERAL DA COBERTA, visa suprir as necessidades da instituição escolar tornando um ambiente seguro para os alunos, professores e funcionários, assim atendendo às necessidades da EEMTI BARÃO DE ARACATI. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado no orçamento N° 11043.