DispensaDivulgada no PNCP

Material Elétrico e Eletrônico

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra202602365Controle PNCP07954480000179-1-000714/2026Processo22001034012202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:33Abertura04/02/2026, 16:00Encerramento25/02/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

faz-se necessária para atender às demandas operacionais, pedagógicas e administrativas da unidade escolar, materiais indispensáveis para a manutenção do funcionamento adequado dos ambientes salas de aula, laboratórios, setores administrativos e áreas comuns, garantindo iluminação apropriada, funcionamento de equipamentos eletrônicos e suporte às atividades didáticas.